Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18118, de 26 de agosto de 2013
Decreto nº 18118
DECRETON. 18.118, DE26 DE AGOSTO DE 2013.
Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, em conformidade com o artigo 5º da Lei n. 435, de 29 de setembro de 1992,
Art. 1.
O representante da Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, passa a sr GERDALVA ARAÚJO VASCONCELOS, como titular, e LAIS REIS DE CASTRO.
Art. 2.
Fica revogado o Decreto n. 18.059, de 30 de julho de 2013.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de agosto de 2013, 125º da República.
A
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CONFÚCIO AIRES MOURA Governador