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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 18097, de 26 de agosto de 2013

Decreto nº 18097

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DECRETON. 18.097 DE 26 DE AGOSTO DE 2013.

Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia. Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.104.142.72 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, inciso V. da Constituição do Estado contida da Lei n. 3.145, de 13 de agosto de 2013.

DECRETA:

Art. 1.
Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia. em favor da Unidade Orçamentária Departamento de Obras e Serviços Públicos - DEOSP. Crédito Adicional Suplementar por Anulação para atendimento de despesas de capital, até o montante de R$ 2.104.142.72 (dois milhões,

cento e quatro mil. cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos) no presente exercício. indicados no Anexo II deste Decreto.

Art. 2.
Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação arcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo I deste Decreto, nos montantes especificados. pj
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de agosto de 2013. 125º da República.

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PEDRO ANTONIO A NSO PIMENTEL

Secretário Adjunto SEPLAN

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A WAGNER GARCIA DE F Secretário Adjunto - S

As AU dá CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO I Código Especificação Despesa one Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - 2.104.142,72 SEPLAN 1 & APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DE ” 2 393 13.001.04.122.2050.1193 CONVÊNIOS 449051 016 2.104.142.72 TOTAL RS 2.104.142,72 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO H Código Especificação Despesa ronte de Valor en is " CRRVICOS DEF ARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 2.104.142:72 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.1277.1608 GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE 449051 0100 2.104.142,72 TOTAL RS 2.104.142,72 PA AAA “ / | MO OS | A A Y v

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