No ato da posse o candidato nomeado deverá apresentar os seguintes documentos: 1 - Certidão de Nascimento ou Casamento, original e uma fotocópia:IH — Certidão de Nascimento dos dependentes legais, menores de 18 (dezoito) anos de idade, Original e uma fotocópia:
HI — Cartão de Vacinas dos dependentes menores de 05 (cinco) anos de idade, original e uma fotocópia:
IVCédula de Identidade. original e duas fotocópias (autenticadas em cartório);
VCadastro de Pessoa Física - CPF, original e duas fotocópias:
VITítulo de Eleitor, original e uma fotocópia:
E PS LH a SI Pajo. pe
VIIComprovante que está quite com a Justiça Eleitoral, podendo ser: Ticket de comprovação de votação ou Certidão de quitação. emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral, original e uma fotocópia:
VIIICartão do Programa de Integração Social — PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP (se o candidato nomeado não for cadastrado deverá apresentar Declaração de não cadastrado). original e uma fotocópia:
IXDeclaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (atualizada);
XCertificado de Reservista, original e uma fotocópia:
XIDeclaração do candidato se ocupa ou não cargo público (duas vias originais) com firma reconhecida. Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão e a unidade administrativa em que exerce suas funções (duas vias originais):
XIIComprovante de Escolaridade, de acordo com o Item - Requisito para Ingresso, constante do Anexo I — Quadro de Vagas. do Edital n. 368/GDRH/SEAD, de 29 de outubro de 2010, com devido reconhecimento pelo MEC (Original e duas fotocópias - autenticadas em cartório). Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade, que não esteja de acordo com o previsto no item do Edital, acima citado:
XIIIprova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia, expedida pela Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia, original:
XIVCertidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, original:
XVCertidão Capacidade Física e Mental, expedida pela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia/SEAD. original;
XVICarteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, original e uma fotocópia:
XVIIComprovante de Residência, original e uma fotocópia;
XIIIuma fotografia 3x4;
XIXCertidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos. originais; *
XXCertidão Negativa da Justiça Federal, dos últimos 05 (cinco) anos, uma original:
XXIdeclaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais. Ações Cíveis. Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. com firma reconhecida. (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes):
XXIIdeclaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do serviço público, com firma reconhecida (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes), duas originais; e
XXIII - Carteira Nacional de Habilitação — Categoria: “E”, para os candidatos ao cargo de Motorista.
