Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18054, de 30 de julho de 2013
Decreto nº 18054
T
DECRETO N. 18.054 , DE 30 DE JULHO 2013.
Exclui dos incisos III, XI c XV do artigo Io do Decreto n. 17.836, de 13 de maio de 2003 que "Convoca para o Serviço Ativo. Militares do Estado da Reserva Remunerada", nomes de Militares do Estado da Reserva Remunerada.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V da Constituição Estadual, e nos tennos do disposto no artigo 9o, inciso II, letra "a", da Lei n. 1.053, de 22 de fevereiro de 2002. regulamentada pelo Decreto n. 9.841. ambos de 22 de fevereiro de 2002.
DECRETA:
- Io SGT PM RR RE 02930-5 HELENILDO DE SOUZA.
- 2o SGT PM RR RE 03822-7 JOÃO VENTURA DE JESUS.
- 3° SGT PM RR RE 02600-4 JOSÉ ALFREDO WOICZINSKY.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de julho 125° da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador