Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 18004, de 17 de julho de 2013
Decreto nº 18004
DECRETON. 18.004 , DE 17 DE JULHO DE 2013.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia. Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.136.523.80 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V. da Constituição do Estado e autorização para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares. contidas no artigo 14º da | .ci n. 2.961. de 28 de dezembro de 2012,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia. em 17 de julho de 2013. 125º da República.
As VÁ MM a CONFÚCIO AJRESIMOURA Govytaador / E | kg | PEDRO ANTONIO AKONSO PIMENTEL Secretário Adjunty - SEPLAN Fi SA DZ WAGNER GARCIA DE E Nóhs Secretário Adjunto - SJ% 47
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO I Código Especificação Despesa Frete Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - 1.231.501,80 SEPLAN da AVENDER EMENDAS PARLAMENTARES - ART. , os IRGOLDHIZIBOISÕDO MrLEI 2.00 DE IMMAIS 444042 0100 282.501.80 335041 0100 850.000,00 445042 0100 99.000,00 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM ID ERIRO 182.000,00 14.020,04.122.1249,0196 ERETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 182.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP 3875360400 14.021.04.122.1015.0183 ERETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 445042 0100 387.360,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - EDU 10.000,00 16.001.12.368.1015.0183 ERETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 10.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL 109:162,00 20.001.27.811.1216.1108 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS 335041 0100 50.162,00 445042 0100 50.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS 30.000,00 23.001.08.244.1121.2039 FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 444042 0100 30.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 195.500,00 SEAGRI a DESENVOLVER À SUSTENTABILIDADE DAS 2. 2 2 e es PAOONSO CON SOS OS OMUNIDADES TRADE IN 335041 0100 75.500,00 444042 0100 120.000,00 ; ADO) TOTAL R$2.136.523,80 MU q ( ; A
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Código
13.001.04.122.2015.2077
13.001.04.123.2015.0256
14,020.04.122.1249,0196
14.020.26.452.2057.1384
14.021.04.122.1015.0183
16.001.12.368.1015.0183
17.012.10.301.1015.0253
20.001.13.392.1215.1051
20.001.27.811.1216.1108
24.001.20.601.2054.1081
ANEXO
Especificação Despesa
SEPLAN APOIAR A GESTÃO DE CONVÊNIOS
ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES - ART. 47 DA LEI 2799 DE 18/07/2012
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/IRO
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZAR INFRAESTRUTURA URBANA
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - DEOSP
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
JTUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
E
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SA
VARIA DE ADO DOS ESPORTES DA RA E DO LAZER - SECEL
PROMOVER AÇÕES PARA D! SENVOLVIMENTO CULTURAL
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULAKIZAÇÃO FUNDIÁRIA -
DESENVOLVER A SUSTEN E A BILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
A 2
Y
449052
445042
444042
449051
444042 445042 335041
335043
334041
444042
335041
445042 444042 334041 334041
444042
334041
Fonte de Recurso
0100
0100
0100
0100
0100 0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100 0100 0100
0100
0100
0100
SUPLEMENTA
Valor
70.000,00
20.000,00
50.000,00
287.360,00
100.000,00
187.360,00
439.000,00
390.000,00 40.000,00
9.000,00
15.000,00
15.000,00
318.501,80
48.501,80
270.000,00
610.162,00
65.000.00
255.000,00 60.000.00 10.000,00
220.162,00
396.500,00
44.000,00
100.000,00
24.001.20.606.2054.1176
PRESTAR ASSISTÊNCIA FÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
AV INÁ Au /
445042 0100
335041 0100
445042 0100 TOTAL
160.500,00
50.000.00
42.000,00
R$ 2.136.523,80