Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 17954, de 1 de julho de 2013
Decreto nº 17954
DECRETO N.17.954 ,DE 19 DE JULHO DE 2013.
Altera a composição do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Fica nomeado o representante da Secretaria Estadual de Justiça — SEJUS, RUI VIEIRA DE CASTRO, servidor público, como membro titular na composição do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, em substituição do titular Antônio Enivaldo Ferreira Medeiros.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1º de julho de 2013, 125º da República.
CU CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador