Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 17914, de 11 de junho de 2013
Decreto nº 17914
DECRETON. 17.914 ,DE 11 DE JUNHO DE 2013.
Altera os incisos IV e V, do artigo 1º, do Decreto n. 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, que “Nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia — UCP-PROFISCO/RO”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Os incisos IV e V, do artigo 1º, do Decreto n. 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, que “Nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia —- UCP-PROFISCO/RO”, passam a vigorar com a seguinte redação:
IVAssistente Técnico de Monitoramento e Avaliação: ESTEFANE COSTA TAVARES; e
VAssessor de Comunicação: LETÍCIA LARA SANTOS.”
Art. 7.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 1º de maio de 2013.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de junho de 2013, 125º da República.
LE MA CONFUCIO AIRES MOURA
Governador