Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 17909, de 11 de junho de 2013
Decreto nº 17909
a e DECRETO N. 17.909 ,DE11 DE JUNHO DE 2013.
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Kassupá Salamãi, localizada no Território Indígena Kassupá, no Município de Porto Velho - RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual; , DECRETA:
Art. 1.
Fica criada a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Kassupá Salamãi, localizada no Território Indígena Kassupá, no Município de Porto Velho - RO.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. E Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de junho de 2013, 125º da República. dra CONFÚCIO AIRES MOURA Governador