Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 17815, de 6 de maio de 2013
Decreto nº 17815
DECRETO N. 17.815, DE 06 DE MAIO DE 2013.
Observa luto oficial em virtude do falecimento do Desembargador aposentado ALDO ALBERTO CASTANHEIRA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Fica observado em todo o Estado de Rondônia, luto oficial nos dias, 06, 07 e 08 de maio de 2013, em virtude do falecimento do Desembargador aposentado ALDO ALBERTO CASTANHEIRA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondbnia, em 06 de maio de 2013, 125º da República.
CONFÚCIO A MOURA Governador