Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 17732, de 16 de abril de 2013
Decreto nº 17732
DECRETON. 17.732 , DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Delega competência à Secretária de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer, para celebração de Convênio junto ao Ministério da Cultura — MINC, com a finalidade de formular, coordenar, avaliar e executar o projeto cultural denominado “Arraial Flor do Maracujá — XXXII Mostra de Quadrilhas e Bois Bumbás”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Fica delegada competência à Secretária de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer, ELUANE MARTINS, para, em nome do Estado de Rondônia, celebrar Convênio junto ao Ministério da Cultura - MINC, com a finalidade de formular, coordenar, avaliar e executar o projeto cultural denominado “Arraial Flor do Maracujá — XXXII Mostra de Quadrilhas e Bois Bumbás”.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em-16 de abril de 2013, 125º da República. AA LA (a CONFUCIO AIRES MOURA Governador