Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 17618, de 13 de março de 2013
Decreto nº 17618
DECRETO N. 17.618 + DE 13 DE MARÇO DE 2013.
Altera a composição da Unidade de Coordenação de Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia — UCP — PROFISCO/RO
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Os incisos IV e V, do artigo 1º, do Decreto n. 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, que “Nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia — UCP — PROFISCO/RO”, substituem-se nos termos deste Decreto.
Art. 2.
Fica exonerada, a pedido, a contar de 01 de março de 2013, a servidora ROSILENE LOCKS GRECO, do Cargo de Assessora de Comunicação.
Art. 3.
Fica nomeado em substituição, a contar de 01 de março de 2013, J OÃO CORDEIRO NETO, para exercer o cargo equivalente ao Cargo de Direção Superior, CDS-15, de Assessor de Comunicação.
Art. 4.
Os incisos IV e V, do artigo 1º, do Decreto n. 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 5.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado / Rondônia, em 13 de março de 2013, 125º da República.
Cu Ga d CONFÚCIO ES MOURA Governador
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº. DO DIA