Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 17585, de 26 de fevereiro de 2013
Decreto nº 17585
ÉS ai DECRETON. 17.585 ,DE26 DE FEVERERO DE 2013.
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Yãsymyu Tanhatai Kwazá, no município de Pimenta Bueno - RO.
O Governador do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V
da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Fica criada a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Yãsymyu Tanhatai Kwazá, localizada na Aldeia Dois Irmãos, terra indígena Kwazá, no Município de Pimenta Bueno - RO.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de fevereiro de 2013, 125º da República. CACAL CONFÚCIO AIRES MOURA Governador