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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 17579, de 26 de fevereiro de 2013

Decreto nº 17579

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IV Art. 2.
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DECRETO N. 17.579 , DE 26 DE FEVEREIRO DE2013.

Altera a composição de membros da Unidade de Coordenação Estadual - UCE, do Programa de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento no Estado de Rondônia - PNAGE/RO, disposta no

artigo 1°, do Decreto n. 12.038, de 23 de fevereiro de 2006.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. Io A alínea e, do inciso IV, do artigo Io, do Decreto n. 12.038, de 23 de fevereiro de 2006, que "Nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação Estadual - UCE do Programa de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento no Estado de Rondônia - PNAGE/RO", passa a vigorar assim alterado:

"Art. Io

IV

e

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de feverei ro de 2013, 125°da República.

CONFUC1ÍO AIRES MOURA

Governador

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