Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 17382, de 10 de dezembro de 2012
Decreto nº 17382
DECRETON. 17.382, DE1O DE DEZEMBRO DE 2012. [REVOGADO PELO DECRETO Nº 26.375, DE 31/08/2021] Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental 4ipere Koop, localizada na Aldeia 90, terra Indígena Rio Maquéns, no Município de Alto Alegre dos Parecis-RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual;
Art. 1.
Fica criada a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Aipere Koop, localizada na Aldeia 90, terra Indígena Rio Maquéns, no Município de Alto Alegre dos Parecis-RO.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de dezembro de 2012, 124º da República. A ALBA PV
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador