Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 17303, de 22 de novembro de 2012
Decreto nº 17303
DECRETO N. 17.303 ,DE22DE NOVEMBRO DE2012.
Observa luto oficial em virtude do falecimento do ex-Prefeito Municipal de Jí-Paraná e Deputado Constituinte WALTER BARTHOLO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. Io Fica observado em todo o Estado de Rondônia, luto oficial nos dias, 22, 23 e 24 de novembro de 2012, em virtude do falecimento do ex-Prefeito Municipal de Jí-Paraná e Deputado Constituinte WALTER BARTHOLO.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de novembro de 2012, 124° da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador