Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 17301, de 22 de novembro de 2012
Decreto nº 17301
DECRETO N. 17.301, DE 22DE NOVEMBRO DE2012.
Cria Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Nyj'Nyj' /, localizada na Aldeia Bom Samaritano, terra Indígena Karitiana, em Porto Velho-RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual;
DECRETA:
Art. Io Fica criada a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Nyj'Nyj' /, localizada na Aldeia Bom Samaritano, terra Indígena Karitiana, em Porto Velho-RO.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, enyZ2. de novembro de 2012, 124° da República.
CONFUCIO AIRES MOURA
Governador