Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 17297, de 21 de novembro de 2012
Decreto nº 17297
DECRETO N.17.297, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 855.009,07 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização de reprogramação orçamentária oriundas de emendas parlamentares individuais, contidas no artigo 14º da Lei nº 2.676, de 28 de dezembro de 2011,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de novembro de 2012, 124º da República.
PURA conPícIo mts MOURA [Gov dor / | |
AFONSO PIMENTEL Secretário Adjunto)- SEPLZ
A
ÁTÓNIO ALVES Secretário deEstádode Finanças - SEFIN
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N'gsoo dodagi/ MN /2,032)
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | z E Natureza da | Fonte de Re var SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO 190.000,00 E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.122.2015.2077 | APOIAR A GESTAO DE CONVENIOS 335041 0100 150.000,00 444042 0100 40.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 315.009,07 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.1015.0199 EFETUAR TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS 444042 0100 315.009,07 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 200.000,00 17.012.10.301.1015.0253 | APOIAR ENTIDADADES PUBLICAS E PRIVADAS 335041 0100 50.000,00 COM ATUACAO NA AREA DA SAUDE 444042 0100 100.000,00 445042 0100 50.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO 80.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES 19.001.16.482.2026.1546 | APOIAR REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA 334041 0100 80.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 40.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.13.392.1215.1051 | PROMOVER ACOES PARA DESENVOLVIMENTO 334041 0100 30.000,00 CULTURAL 20.001.27.811.1216.1108 | APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS 335041 0100 10.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 20.000,00 SEAS 23.001.08.244.1121.2039 FORTALECER A REDE DE ASSISTENCIA SOCIAL 335041 0100 20.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 10.000,00 AN PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - / SEAGRI / 24.001.20.601.2024.1081 DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 444042 0100 10.000,00 / COMUNIDADES TRADICIONAIS TOTAL 855.009,07 / Ê | d| o CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA Es ANEXO Il AR a E Natureza da | Fonte de o var DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 40.000,00 PÚBLICOS - DEOSP z 14.021.04.122.1015.0199 | EFETUAR TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS 445042 0100 40.000,00 a FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 165.009, 17.012.10.301.1015.0253 APOIAR ENTIDADADES PUBLICAS E PRIVADAS 335041 0100 125.009; COM ATUACAO NA AREA DA SAUDE 444042 0100 40.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 550.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.13.392.1215.1051 | PROMOVER ACOES PARA DESENVOLVIMENTO 335041 0100 550.000,00 CULTURAL SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 50.000,00 SEAS 23.001.08.244.1121.2039 FORTALECER A REDE DE ASSISTENCIA SOCIAL 445042 0100 50.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 50.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.601.2024.1081 | DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 445042 0100 50.000,00 COMUNIDADES TRADICIONAIS