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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 17083, de 5 de setembro de 2012

Decreto nº 17083

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IV Art. 2.
1 artigo

DECRETO N. 17.083 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2012.

Altera a composição de membros da Unidade de Coordenação Estadual - UCE, do Programa de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento no Estado de Rondônia - PNAGE/RO, disposta no artigo Io, do Decreto n. 12.038, de 23 de fevereiro de 2006.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. Io A alínea <?, do inciso IV, do artigo Io, do Decreto n. 12.038, de 23 de fevereiro de 2006, que "Nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação Estadual - UCE do Programa de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento no Estado de Rondônia - PNAGE/RO", passa a vigorar assim alterado:

"Art. Io

IV

e

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 05 de setembro de 2012, 124° da República.

CONFÚCIO AIRES MOURA

Governador

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