Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 17083, de 5 de setembro de 2012
Decreto nº 17083
DECRETO N. 17.083 , DE 05 DE SETEMBRO DE 2012.
Altera a composição de membros da Unidade de Coordenação Estadual - UCE, do Programa de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento no Estado de Rondônia - PNAGE/RO, disposta no artigo Io, do Decreto n. 12.038, de 23 de fevereiro de 2006.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. Io A alínea <?, do inciso IV, do artigo Io, do Decreto n. 12.038, de 23 de fevereiro de 2006, que "Nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação Estadual - UCE do Programa de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento no Estado de Rondônia - PNAGE/RO", passa a vigorar assim alterado:
"Art. Io
IV
e
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 05 de setembro de 2012, 124° da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador