Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 17069, de 30 de agosto de 2012
Decreto nº 17069
DECRETO N.17.069,DE 30 DE AGOSTO DE 2012.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.631.014,03 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8º da Lei nº 2.676, de 28 de dezembro de 2011, )
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondonia, em 30 d osto de 2012, 124º da República. LIS A OA CONFUCIO AIRES MO optrnadik
j/ / . ; j / PEDRO anhobi NSQ PIMENTEL Secretário Adjunto - SEPLAN
els E MARIA DO S: O BARBOSA PEREIRA
Secretário Adjunto - SEFIN
I 2 SR E ERRA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | ' a Natureza da | Fonte de Código Especificação Valor SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÃO 2.300,00 - SUPEL 11.008.04.122.1015.2087 | ASSEGURAR A MANUTENCAO ADMINISTRATIVA 449052 0100 2.300,00 DA UNIDADE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 158.794,11 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.1015.2087 | ASSEGURAR A MANUTENCAO ADMINISTRATIVA 449052 0100 30.000,00 DA UNIDADE 14.021.17.605.1254.1334 | IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA 449051 0116 128.794,11 DE ABASTECIMENTO DE AGUA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, 706.919,92 DEFESA E CIDADANIA - SESDEC 15.001.06.122.1015.0114 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339093 0100 89.000,00 EXERCICIOS ANTERIORES, INDENIZACOES E RESTITUICOES 449092 0100 31.000,00 15.001.04.122.1015.2087 | ASSEGURAR A MANUTENCAO ADMINISTRATIVA 339014 0100 39.720,00 DA UNIDADE 339015 0100 60.000,00 15.001.06.181.2020.1276 | ASSEGURAR A AQUISICAO DE BEM 449052 0100 200.000,00 PERMANENTE DA UNIDADE 15.001.06.181.2020.2154 | ASSEGURAR A MANUTENCAO ADMINISTRATIVA 339147 0100 287.199,92 DA UNIDADE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 263.000,00 DETRAN 15.020.06.181.1003.1189 | MODERNIZAR SISTEMAS DE INFORMACAO 449052 3240 263.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 500.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.601.2024.1081 | DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 445042 0100 345.000,00 COMUNIDADES TRADICIONAIS 24.001.20.601.2024.1083 REVITALIZAR A CADEIA PRODUTIVA DA 445042 0100 20.940,00 FRUTICULTURA 24.001.20.601.2024.1528 | IMPLEMENTAR E TECNIFICAR A CAFEICULTURA 339032 0100 55.790,00 24.001.20.606.2026.1177 | APOIAR OS SISTEMAS DE CERTIFICACAO DE 449052 0100 78.270,00 GARANTIA DA PRODUCAO TOTAL 1.631.014,03 À À | CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA á | ANEXO 1 / N / Código E fi Natureza da | Fonte de A ú specificação Despesa Recurso Valor SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÃO 2.300,00 - SUPEL 11.008.04.122.1015.2087 | ASSEGURAR A MANUTENCAO ADMINISTRATIVA 339030 0100 2.300,00 DA UNIDADE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DA 158.794,11 PÚBLICOS - DEOSP á , 4 A //) to tj de read
14.021.04.122.1015.2087 | ASSEGURAR A MANUTENCAO ADMINISTRATIVA 339033 0100 30.000,00 DA UNIDADE 14.021.17.605.1254.1334 IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA 339014 0116 39.900,00 DE ABASTECIMENTO DE AGUA 339030 0116 49.352,11 339039 0116 39.542,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, 706.919,92 DEFESA E CIDADANIA - SESDEC 15.001.06.181.2020.2154 ASSEGURAR A MANUTENCAO ADMINISTRATIVA 339014 0100 200.000,00 DA UNIDADE 339015 0100 506.919,92 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 263.000,00 DETRAN 15.020.06.181.1003.1189 MODERNIZAR SISTEMAS DE INFORMACAO 339039 3240 263.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 500.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.601.2024.1081 | DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 449052 0100 500.000,00 COMUNIDADES TRADICIONAIS TOTAL 1.631.014,03
| onia do socorro Bardos
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