Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 17054, de 28 de agosto de 2012
Decreto nº 17054
DECRETON. 17.054 DE 28 DE AGOSTO DE 2012.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 668.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização de reprogramação orçamentária oriundas de emendas parlamentares, contidas no artigo 14º da Lei nº 2.676, de 28 de dezembro de 2011,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28
s AA -
gosto de 2012, 124º da República.
|. + MARIA DO SÚCORRO BARBOSA PEREIRA
Secretário Adjunto - SEFIN
v
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | Ri ' x Natureza da | Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO 280.000,00 E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.122.2015.2077 | APOIAR A GESTAO DE CONVENIOS 445041 0100 280.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 105.000,00 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.1015.0199 EFETUAR TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS 444042 0100 105.000,00 El FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 25.000,00 17.012.10.301.1015.0253 | APOIAR ENTIDADADES PUBLICAS E PRIVADAS 444042 0100 25.000,00 COM ATUACAO NA AREA DA SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 140.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.13.392.1215.1051 | PROMOVER ACOES PARA DESENVOLVIMENTO 334041 0100 80.000,00 CULTURAL R e 335041 0100 10.000,00 20.001.27.811.1216.1108 | APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS 445042 0100 50.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 20.000,00 21.001.06.421.1242.2892 | IMPLEMENTAR O PROJETO PINTANDO A 339030 0100 20.000,00 LIBERDADE SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 8.000,00 SEAS= 23.001.08.244.1121.2039 FORTALECER A REDE DE ASSISTENCIA SOCIAL 445042 0100 8.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 90.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.601.2024. 1081 | DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 335041 0100 10.000,00 COMUNIDADES TRADICIONAIS 444042 0100 70.000,00 ” 445041 0100 10.000,00 TOTAL 668.000,00 ) 1) á ) CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA - a nº ANEXO II ódi a Natureza da | Fonte de nos Especificação Despesa Recurso Valor DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 50.000,00 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.15.451.1254.1390 | CONSTRUCAO DE OBRAS E SERVICOS 449051 0100 50.000,00 PUBLICOS SECRETARIA DE ESTADO DO 25.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES 19.001.23.334.2038.1550 | APOIAR A MICRO E PEQUENA EMPRESA 335041 0100 25.000,00
cd
e
20.001.13.392.1215.1051
20.001.27.811.1216.1108
21.001.06.421.1242.2892
24.001.20.601.2024.1081
24.001.20.606.2028.1176
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL
PROMOVER ACOES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS IMPLEMENTAR O PROJETO PINTANDO A LIBERDADE
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS
« COMUNIDADES TRADICIONAIS
PRESTAR ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL
- Lecrx
335041
335041
449052
335041
445042 335041
0100
0100
0100
0100
0100 0100
TOTAL
370.000,00 360.000,00
10.000,00
20.000,00 20.000,00
203.000,00 18.000,00
115.000,00 70.000,00
668.000,00