Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 17038, de 21 de agosto de 2012
Decreto nº 17038
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DECRETO N. 17.038, DE21 DE AGOSTO DE 2012.
Promove Oficial PM do QOPM S na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o artigo 18, do Decreto-Lei n. 11, de 09 de março de 1982, e ainda em conformidade com o artigo 48, do Decreto n. 54, de 09 de março de 1982 e,
Considerando, ainda, a deliberação da Comissão de Promoção de Oficiais PM (CPO PM/2012), a Proposta de Promoção na Ata n. 06/CPO PM/2012, 15 de agosto de 2012, publicada no BRPM n. 063, de 15 de agosto de 2012,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de agosto de 2012, 124°da República.
CONFUCIO AIRES MOURA
Governador