Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 17001, de 13 de agosto de 2012
Decreto nº 17001
DECRETO N. 17.001 » DE 13 DE AGOSTO DE 2012.
Altera a composição de membros da Unidade de Coordenação Estadual — UCE, do Programa de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento no Estado de Rondônia — PNAGE/RO, disposta no
artigo 1º, do Decreto n. 16.624, de 10 de abril de 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam exoncrados, a contar de 03 de agosto de 2012, os Assistentes Técnicos constantes das alíneas “d” e “j”, do inciso IV, do artigo 1º, do Decreto n. 16.624, de 10 de abril de 2012, CONCEIÇÃO RÚBIA LIMA DE SOUZA e LUIZ CARLOS GOMES DO CARMO, respectivamente.
Art. 2.
O artigo 1º, do Decreto n. 16.624, de 10 de abril de 2012, que alterou a composição dos membros da Unidade de Coordenação Estadual — UCE, do Programa de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento no Estado de Rondônia — PNAGE/RO, passa a vi gorar assim alterado:
“
Art. 1.
IV — Assistentes Técnicos:
d)ALZIRA ALVES DE QUEIROZ, a contar de 03 de agosto de 2012;
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de agosto de 2012, 124º da República.
MEC CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nba dodasa 0 (2019)