Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16909, de 12 de julho de 2012
Decreto nº 16909
DECRETO N. 16.909 , DE 12 DE JULHO DE 2012.
Altera a composição de membros da Unidade de Coordenação Estadual - UCE, do Programa de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento no Estado de Rondônia - PNAGE/RO, disposta no
artigo 1°, do Decreto n. 16.371, de 30 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto n. 16.495, de 25 de janeiro de 2012 e Decreto n. 16.624, de 10 de abril de 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 1°, do Decreto n. 16.371, de 30 de novembro de 2011, que alterou a composição dos membros da Unidade de Coordenação Estadual - UCE, do Programa de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento no Estado de Rondônia - PNAGE/RO, alterado pelo Decreto n. 16.495, de 25 dejaneiro de 2012 e pelo Decreto n. 16.624, de 10 de abril de 2012, passa a vigorar assim alterado:
"Art. Io
IISub-Coordenadores:
c)LETÍCIA CRISTINA MACHADO BATISTA;"
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 dejulho de 2012, 124° da República.