Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16877, de 2 de julho de 2012
Decreto nº 16877
DECRETON. 16.877 ,DE 02 DE JULHO DE 2012.
Revoga o Decreto n. 10.607, de 06 de agosto de 2003, que “Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Turismo”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Fica revogado o Decreto n. 10.607, de 06 de agosto de 2003, que “Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Turismo”.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 02 de julho de 2012, 124º da República. A á 6) 2)
AA Vá Z CONFÚCIO AIRES MOURA Governador