Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16862, de 25 de junho de 2012
Decreto nº 16862
DECRETON. 16.862 DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.042.224,44 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8º da Lei nº 2.676, de 28 de dezembro de 2011,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado en em 25 de junho de 2012, 124º da República.
CONFÚCIO AIR
VENILSON 6 dk A TRINDADE Secretário Adjyhtó - SEP, .
ES MOURA
f Ea TÁ q dd 1845 AQ 1981 Eco CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | n a z Natureza da | Fonte de Gio var COORDENADORIA DE APOIO À 1.010.000,00 GOVERNADORIA - CGAG 11.009.04.131.1015.2554 | PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 339039 0100 1.010.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO 1.519.245,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES 19.001.04.122.1015.2087 | ASSEGURAR A MANUTENCAO ADMINISTRATIVA 339147 0100 5.000,00 DA UNIDADE 19.001.04.122.1015.2810 | MANTER O FUNCIONAMENTO DA CMR 339014 0100 44.000,00 339036 0100 29.000,00 339039 0100 440.000,00 339147 0100 10.000,00 19.001.23.695.1263.1215 | PROMOVER A OFERTA DE TURISMO 339035 0100 39.000,00 449051 3212 440.745,00 19.001.04.122.1263.2315 | MANTER A ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339018 0100 99.000,00 339036 0100 17.500,00 339039 0100 40.000,00 339092 0100 5.000,00 19.001.22.661.2038.1548 | APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE POLOS 449051 3212 350.000,00 INDUSTRIAIS SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 12.979,44 21.001.06.243.2019.1527 | REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE 449051 3212 12.979,44 INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 500.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.606.2026.1177 | APOIAR OS SISTEMAS DE CERTIFICACAO DE 339039 0100 100.000,00 GARANTIA DA PRODUCAO 24.001.20.543.2026.1178 | APROVEITAMENTO DE PASTAGENS 335041 0100 300.000,00 DEGRADADAS COM SISTEMA DE PRODUCAO INTEGRADO COM PISCICULTURA E ESSENCIAS FLORESTAIS 339030 0100 100.000,00 TOTAL 3.042.224,44 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO II ra E Natureza da | Fonte de c ódigo Especificação Despesa Recurão Valor COORDENADORIA DE APOIO À 1.010.000,00 GOVERNADORIA - CGAG 11.009.04.131.1015.2555 | PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE 339039 0100 1.010.000,00 PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DO 1.519.245,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES 19.001.04.122.1015.0114 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 2 339092 0100 15.000,00 a CEL A ?
19.001.04.122.1015.2810
19.001.23.695.1263.1215 19.001.04.122.1263.2315
19.001.22.661.2038.1548
21.001.06.128.1242.2894
24.001.20.601.2024.1081
EXERCICIOS ANTERIORES, INDENIZACOES E RESTITUICOES
MANTER O FUNCIONAMENTO DA CMR
PROMOVER A OFERTA DE TURISMO MANTER A ADMINISTRACAO DA UNIDADE
APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE POLOS INDUSTRIAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
339093 339030 449052 332093 339030 449052 332093
339014
334041
0100 0100 0100 3212 0100 0100 3212
3212
0100
TOTAL
1.500,00 403.000,00 120.000,00 440.745,00
51.000,00 138.000,00 350.000,00
12.979,44 12.979,44
500.000,00
500.000,00
3.042.224,44