Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16851, de 25 de junho de 2012
Decreto nº 16851
a
DECRETON. 16.851 |, DE25 DE JUNHO DE 2012.
Altera a composição da Unidade de Coordenação de Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia — UCP — PROFISCO/RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Os incisos IV e V, do artigo 1º, do Decreto n. 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, que “Nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia - UCP — PROFISCO/RO”, substituem-se nos termos deste Decreto.
Art. 2.
Fica exonerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2012, a servidora MIRIAN SOUSA DA SILVA, do Cargo de Assessora de Comunicação.
Art. 3.
Fica exonerada, a contar de 1º de junho de 2012, a servidora THALITA SAADY DE SOUSA MAGALHAES, do Cargo de Assistente Técnico de Monitoramento e Avaliação.
Art. 4.
Fica nomeada em substituição, a contar de 1º de junho de 2012, ROSILENE LOCKS
GRECO, para exercer cargo equivalente ao Cargo de Direção Superior, CDS-15, de Assessora de Comunicação.
Art. 5.
Fica nomeada em substituição, a contar de 1º de junho de 2012, LETÍCIA LARA SANTOS, para exercer cargo equivalente ao Cargo de Direção Superior, CDS-13, de Assistente Técnico de Monitoramento e Avaliação.
Art. 6.
Os incisos IV e V, do artigo 1º, do Decreto n. 15.706, de 18 de fevereiro de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:
IVAssistente Técnico de Monitoramento e Avaliação: LETÍCIA LARA SANTOS; e
VAssessora de Comunicação: ROSILENE LOCKS GRECO.
Art. 7.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado a em 25 de junho de 2012, 124º da República. A LA , CONFÚCIO AIRES MOURA Governador