Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16816, de 13 de junho de 2012
Decreto nº 16816
DECRETO N.16.816 ,DEi3 DE JUNHO DE 2012.
Altera a composição do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os representantes do Ministério Público de Rondônia CARLOS GROTT, Promotor de Justiça, ce HELENIRA BESERRA NÓBREGA, servidora pública, como membros titular e suplente, respectivamente, na composição do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, em substituição do titular Ladner Martins Lopes e da suplente Kizzy Pinto Moreira.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de junho de 2012, 124º da República. A”, E e q
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador