Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16799, de 5 de junho de 2012
Decreto nº 16799
DECRETO N. 16.799 , DE 05 DE JUNHO DE 2012.
Substitui membros no Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
OGOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, em conformidade com o disposto no Decreto n. 15.326, de 12 de agosto de 2010,
DECRETA:
Art. Io O representante Suplente, da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, de que trata o artigo Io, do Decreto n. 15.354, de 23 de agosto de 2010 passa a ser DAVID WISNEY BEZERRA GUEDES, em substituição a MÁRCIO REIS MAIA.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 05 de junho de 2012, 124° da República.
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CONFUCIO AIRES MOURA
Governador