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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 16799, de 5 de junho de 2012

Decreto nº 16799

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Art. 2.
1 artigo

DECRETO N. 16.799 , DE 05 DE JUNHO DE 2012.

Substitui membros no Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.

OGOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, em conformidade com o disposto no Decreto n. 15.326, de 12 de agosto de 2010,

DECRETA:

Art. Io O representante Suplente, da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, de que trata o artigo Io, do Decreto n. 15.354, de 23 de agosto de 2010 passa a ser DAVID WISNEY BEZERRA GUEDES, em substituição a MÁRCIO REIS MAIA.

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 05 de junho de 2012, 124° da República.

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Oc

CONFUCIO AIRES MOURA

Governador

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