Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16775, de 23 de maio de 2012
Decreto nº 16775
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DECRETO N. 16.775 .DE23 DE MIO DE 2012.
Promove Praça PM por Tempo de Serviço na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual, de acordo com o artigo 18, do Decreto-Lei n. 11, de 09 de março de 1982, e em conformidade com a Lei n. 2.687, de 15 de março de 2012, e
Considerando, ainda, a Ata Extraordinária n. 05, da Comissão de Promoção de Oficiais PM (CPO PM/2012), de 17 de maio de 2012, publicada no BRPM n. 032, de 17 de maio de 2012,
DECRETA
Palácio do Governo do Estado de Rondônia em 23 de maio de 2012, 124º da República.
UDUDA
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Naggs dodaaa/05 /aoj2)
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.