Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16761, de 23 de maio de 2012
Decreto nº 16761
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia. Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.786.308,24 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
in O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8º da Lei nº 2.676, de 28 de dezembro de 2011.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de maio de 2012, 124º da República. Ho
CONFÚCIO AIRES MOURA Go) arado
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PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Niogt doda23/05 (2012,
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. ,de de de 2012. . i à Natureza da | Fonte de Código Especificação Despesa Récuiso Valor DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 110.000,00 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.1015.0199 | EFETUAR TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS 444042 0100 50.000,00 14.021.04.122.1015.2087 | ASSEGURAR A MANUTENCAO ADMINISTRATIVA 339039 0100 60.000,00 DA UNIDADE FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E o 200.000,00 m HEMOTERAPIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FHEMERON 17.032.10.301.2032.4003 ATENDER A HEMORREDE DE RONDONIA 339030 0116 200.000,00 AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - 425.000,00 AGEVISA 17.034.10.301.2023.0114 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339092 0100 25.000,00 EXERCICIOS ANTERIORES, INDENIZACOES E RESTITUICOES 17.034.10.304.2023.1279 | ASSEGURAR A AQUISICAO DE BEM 339039 3209 400.000,00 PERMANENTE DA UNIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 698.308,24 21.001.06.128.1242.2894 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR 339039 0100 50.000,00 RECURSOS HUMANOS 21.001.06.421.1242.4001 | PROMOVER RESSOCIALIZACAO DA MULHER 339030 0100 215.024,33 APENADA 339039 0100 120.000,00 449052 0100 72.137,00 21.001.06.243.2019.1527 | REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE 449051 0100 241.146,91 INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 353.000,00 SEAS 23.001.08.244 1121.2039 FORTALECER A REDE DE ASSISTENCIA SOCIAL 334041 0100 53.000,00 23.001.08.244.1121.2041 | PROMOVER INCLUSAO PRODUTIVA E 444042 0100 300.000,00 TECNOLOGICA NA AREA RURAL E URBANA TOTAL 1.786.308,24 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. + de de de 2012. ódi z Natureza da | Fonte de Cód ódigo Especificação Despesa Recurso Valor DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 110.000,00 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.1015.0199 | EFETUAR TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS 445042 0100 50.000,00 14.021.15.451.1254.1390 CONSTRUCAO DE OBRAS E SERVICOS 339039 0100 60.000,00 PUBLICOS FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E 200.000,00 HEMOTERAPIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FHEMERON 17.032.10.303.2032.2087 | ASSEGURAR A MANUTENCAO ADMINISTRATIVA 449051 0100 200.000,00 DA UNIDADE Z é x l 4 LL 2
1 | 1943 Edi 1981 AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - 425.000,00 AGEVISA 17.034.10.304.2023.1279 | ASSEGURAR A AQUISICAO DE BEM 449052 3209 400.000,00 PERMANENTE DA UNIDADE 17.034.10.122.2023.2087 | ASSEGURAR A MANUTENCAO ADMINISTRATIVA 449052 0100 25.000,00 DA UNIDADE SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 698.308,24 21.001.06.421.1242.2953 | ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS 339039 0100 457.161,33 UNIDADES PRISIONAIS 21.001.06.243.2019.2596 | ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DE UNIDADE 339039 0100 241.146,91 DE INTERNACAO SOCIOEDUCATIVA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 353.000,00 SEAS 25.001.08.244.1121.2039 | FORTALECER A REDE DE ASSISTENCIA SOCIAL 444042 0100 53.000,00 23.001.08.244.1121.2041 | PROMOVER INCLUSAO PRODUTIVA E 445042 0100 300.000,00 TECNOLOGICA NA AREA RURAL E URBANA TOTAL 1.786.308,24 , da / o E Ny | A | / ( ) f