No ato da posse os candidato nomeado deverá apresentar os seguintes documentos: 1 - Certidão de Nascimento ou Casamento, original e uma fotocópia:IICertidão de Nascimento dos dependentes legais, menores de 18 (dezoito) anos de idade, Original e uma fotocópia:
HI — Cartão de Vacinas dos dependentes menores de 5 (cinco) anos de idade, original e uma fotocópia:
IVCédula de Identidade, original e duas fotocópias (autçúticadas em cartório):
VCadastro de Pessoa Fisica — CPF, original e duas fótocópias;
VITítulo de Eleitor. original e uma fotocópia:
VIIComprovante que está quite com a Justiça Eleitoral, podendo ser: Ticket de comprovação de votação ou Certidão de quitação. emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral, original e uma fotocópia: Cartão do Programa de Integração Social — PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP (se o candidato nomeado não for cadastrado deverá apresentar Declaração de não cadastrado), original e uma fotocópia:
ES 27 ka
IXDeclaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (ataluizada):
XCertificado de Reservista, original e uma fotocópia;
XIDeclaração do candidato se ocupa ou não cargo público (duas vias originais) com firma reconhecida. Caso ocupa, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão e a unidade administrativa em que exerce suas funções (duas vias originais):
XIIComprovante de Escolaridade, de acordo com o item Requisito para Ingresso, constante do Anexo I — Quadro de Vagas, do Edital n. 367/GDRH/SEAD, de 29 de outubro de 2010, com devido reconhecimento pelo MEC (Oroginal e duas fotocópias - autenticadas em cartório). Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade. que não esteja de acordo com o previsto no item do Edital. acima citado: Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia, expedida pela Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia, original;
XIVCertidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, original:
XVCertidão Capacidade Física e Mental, expedida pela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia/SEAD, original:
XVICarteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS. original e uma fotocópia:
XVIIComprovante de Residência, original e uma fotocópia:
XIIIUma fotografia 3x4;
XIXCertidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, originais;
XXCertidão Negativa da Justiça Federal, dos últimos 5 (cinco) anos, uma original;
XXIDeclaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais. Ações Cíveis. Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte, com firma reconhecida. (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes):
XXIIDeclaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do serviço público. com firma reconhecida (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes). duas originais; z O
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XXI- Carteira Nacional de Habilitação — Categoria: “B”, original e duas fotocópias
(autenticadas em cartório):
XXIVCertificação de conclusão do Curso de Formação Básica na área que concorre, original e
duas fotocópias.
