No ato da posse o candidato nomeado deverá apresentar os seguintes documentos:ICertidão de Nascimento ou Casamento, original e uma fotocópia:
1 - Certidão de Nascimento dos dependentes legais. menores de 18 (dezoito) anos de idade, Original e uma fotocópia:
HI — Cartão de Vacinas dos dependentes menores de 5 (cinco) anos de idade, original e uma fotocópia:
IVCédula de Identidade. original e duas fotocópias (autenticadas em cartório):
VCadastro de Pessoa Física — CPF, original e duas fotocópias;
VITítulo de Eleitor. original e uma fotocópia:
VIIComprovante que está quite com a Justiça Eleitoral, podendo ser: Ticket de comprovação de votação ou Certidão de quitação, emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral, original e uma fotocópia:
MA 113
ARA RS e VA E oi
VIIICartão do Programa de Integração Social — PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP (se o candidato nomeado não for cadastrado deverá apresentar Declaração de não cadastrado). original e uma fotocópia:
IXDeclaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União (exercício 2010, transmitida em 2011);
XCertificado de Reservista, original e uma fotocópia;
XIDeclaração do candidato se ocupa ou não cargo público (duas vias originais) com firma reconhecida, Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão. expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão e a unidade administrativa em que exerce suas funções (duas vias originais):
XIIComprovante de Escolaridade. de acordo com o item Requisito para Ingresso. constante do Anexo | — Quadro de Vagas. do Edital n. 368/GDRH/SEAD. de 29 de outubro de 2010, com devido reconhecimento pelo MEC (Oroginal e duas fotocópias - autenticadas em cartório). Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade. que não esteja de acordo com o previsto no item do Edital, acima citado. Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia, expedida pela Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia. original;
XIVCertidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, original:
XVCertidão Capacidade Física e Mental. expedida pela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia/SEAD. original:
XVICarteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS, original e uma fotocópia: Comprovante de Residência, original e uma fotocópia:
XIH - Uma fotografia 3x4;
XIXCertidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, originais;
XXCertidão Negativa da Justiça Federal. dos últimos 5 (cinco) anos. uma original:
XXIDeclaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Civeis. Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte. com firma reconhecida. (sujeito a comprovação junto aos órgãos competentes).
MOTAS 2/13
XXIIDeclaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do serviço público. com firma reconhecida (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes), duas originais:
XXHI — Carteira Nacional de Habilitação — Categoria: “E”. para os candidatos ao cargo de Motorista:
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