Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16671, de 18 de abril de 2012
Decreto nº 16671
DECRETON. 16.671 .DEI18DE ABRIL DE2012.
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual; conforme o artigo 18 do Decreto-Lei n. 11, de 09 de março de 1982, e ainda em conformidade com o artigo 48, do Decreto n. 54, de 09 de março de 1982 e
Considerando ainda a deliberação da Comissão de Promoção de Oficiais PM (CPO PM/2012), na Ata n. 01/CPO PM/2012, de 26 e 29 de março de 2012, publicada no BRPM n. 019, de 30 de março de 2012, e a Proposta de Promoção na Ata n. 03/CPO PM/2012, de 17 de abril de 2012, publicada no BRPM n. 022, de 17 de abril de 2012,
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de abril de 2012, 124º da República.
Z 7 É Aa Za conrGIo AIRES MOURA Governador