Decreto Estadual de Rondônia nº 16642, de 16 de abril de 2012

DECRETO N. 16.642 DE 16 DE ABRIL DE 2012.

Revoga o Decreto n. 15.891, de 05 de maio de 2011, que ''Nomeia membros da Comissão Multidisciplinar para realizar os estudos técnicos, levantamento e definição das áreas e operacionalização da Área de Proteção Ambiental do Rio Pardo - APA RIO PARDO e a Floresta Estadual Rio Pardo - FES RIO PARDO".

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, inciso V. da Constituição Estadual,

DEÇREJA:

Art. Io Fica revogado o Decreto n. 15.891. de 05 de maio de 2011, que "Nomeia membros da Comissão Multidisciplinar para realizar os estudos técnicos, levantamento e definição das áreas e operacionalização da Área de Proteção Ambiental do Rio Pardo - APA RIO PARDO e a Floresta Estadual Rio Pardo - FES RIO PARDO"*.