Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16632, de 12 de abril de 2012
Decreto nº 16632
I no Sua Decreto nº16.632 ,de 12 de abril de 2012.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.250.192,63 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8º da Lei nº 2.676, de 28 de dezembro de 2011.
DECRETA:
Rise a a . o
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em | de abril de 2012, 124º da República. Sd PAR d
ASA ae
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CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA Secretário de AS do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN EA s np STE qnto do EFIN ecrei DF ado de Finanças -
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. , de de de 2012 Rai ' ” Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE 5.000,00 11.003.04.122.1015.2234 ASSEGURAR A REMUNERACAO DE PESSOAL 319011 0100 5.000,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 2.750.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.26.782.1249.1386 REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIARIA 449051 0100 2.750.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 13.178.573,00 17.012.10.122.1015.0114 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339092 3209 2.178.573,00 EXERCICIOS ANTERIORES, INDENIZACOES E RESTITUICOES 17.012.10.301.1015.0253 APOIAR ENTIDADADES PUBLICAS E PRIVADAS 334041 0100 2.000.000,00 COM ATUACAO NA AREA DA SAUDE 17.012.10.129.1093.2907 EXECUTAR POLITICAS PUBLICAS EM SAUDE 339030 3209 500.000,00 339039 3209 1.000.000,00 17.012.10.302.2034.4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAUDE NAS 339039 3209 1.000.000,00 UNIDADES HOSPITALARES DA CAPITAL 17.012.10.302.2034.4010 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAUDE NAS 339039 3209 4.000.000,00 UNIDADES HOSPITALARES DO INTERIOR 17.012.10.301.2035.2882 ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS 339030 3209 500.000,00 ESTRATEGICOS DE SAUDE 339039 3209 500.000,00 17.012.10.331.2035.2925 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO 339039 3209 500.000,00 DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR 17.012.10.301.2035.4011 MANTER SERVICOS DE SAUDE 339030 3209 1.000.000,00 ESPECIALIZADOS SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 77.566,67 21.001.06.421.1242.2953 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS 339039 0100 27.566,67 UNIDADES PRISIONAIS 21.001.06.243.2019.2596 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DE UNIDADE 339033 0100 50.000,00 DE INTERNACAO SOCIOEDUCATIVA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - 800.000,00 SEAD 22.001.04.122.1015.2087 ASSEGURAR A MANUTENCAO ADMINISTRATIVA 339030 0100 200.000,00 DA UNIDADE 339039 0100 600.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCI 3.320.000,00 SEAS 23.001.08.244.1121.2041 PROMOVER INCLUSAO PRODUTIVA E 339030 0100 550.000,00
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. , de de de 2012 Ei u a Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor 339039 0100 2.485.000,00 23.001.08.244.1121.2042 OPORTUNIZAR PARA A JUVENTUDE UMA 339039 0100 285.000,00 TRANSICAO SAUDAVEL E PRODUTIVA PARA A VIDA ADULTA FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 119.052,96 FEAS 23.012.08.244.2042.2085 APOIAR SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL 339030 0100 119.052,96 ESPECIAL o CC TOTAL 20.250.192,63 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. , de de de 2012 ai E E Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE 5.000,00 11.003.04.122.1015.2234 ASSEGURAR A REMUNERACAO DE PESSOAL 312096 0100 5.000,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 2.750.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.26.782.1249.1306 CONSTRUIR E RECONSTRUIR OBRAS-DE-ARTE 449051 0100 750.000,00 ESPECIAIS E CORRENTES 14.020.26.782.1249.1386 REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIARIA 339039 0100 2.000.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 13.178.573,00 17.012.10.301.1015.0253 APOIAR ENTIDADADES PUBLICAS E PRIVADAS 335041 0100 2.000.000,00 COM ATUACAO NA AREA DA SAUDE 17.012.10.129.1093.2907 EXECUTAR POLITICAS PUBLICAS EM SAUDE 449052 3209 11.178.573,00 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 77.566,67 21.001.06.421.1242.2953 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS 449052 0100 27.566,67 UNIDADES PRISIONAIS 21.001.06.243.2019.2596 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DE UNIDADE 339030 0100 50.000,00 DE INTERNACAO SOCIOEDUCATIVA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - 800.000,00 SEAD 22.001.04.122. 1228.2684 MODERNIZAR A SEAD E SUAS 339039 0100 800.000,00 COORDENADORIAS a Z 47
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. , de de de 2012 , ' 4 Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor
SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 3.320.000,00 SEAS
23.001.08.244.1121.2041 | PROMOVER INCLUSAO PRODUTIVA E 335041 0100 3.035.000,00 TECNOLOGICA NA AREA RURAL E URBANA
23.001.08.244.1121.2042 OPORTUNIZAR PARA A JUVENTUDE UMA 335041 0100 285.000,00 TRANSICAO SAUDAVEL E PRODUTIVA PARA A VIDA ADULTA FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 119.052,96 FEAS
23.012.08.244.2042.2085 APOIAR SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL 4490 0116 119.052,96 ESPECIAL
20.250.192,63