Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16550, de 2 de março de 2012
Decreto nº 16550
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Decreto nº 16550, de 02 de março de 2012.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.920.647,94 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 14º da Lei nº 2.676, de 28 de dezembro de 2011.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 02 de março de 2012, 124º da República. da
República. públ MA O AI
RES MOURA
CONFÚC Governador AVENILSO S DA TRINDADE
Secretári - SEPLAN
NIO ALVES
Secretári Ó de Finanças - SEFIN
PUBLICADO NO DIÁRIO Oficial.
Migag do dazo (03, /204)-
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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. 16550, de 02 de março de 2012 ai ' ' Natureza da Fonte de Código Especificação . Despesa Racuisd Valor SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 205.647,94 SEDUC 16.001.12.381.1269.2955 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE 449051 0100 205.647,94 INFRAESTRUTURA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 700.000,00 DO ESTADO DE RONDÔNIA - FHEMERON 17.032.10.301.2032.4003 ATENDER A HEMORREDE DE RONDONIA 445039 0116 200.000,00 449030 0116 500.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 1.690.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.601.2024.1078 APOIAR O USO SUSTENTAVEL DO SOLO E'DA 339039 0100 200.000,00 AGUA 24.001.20.601.2024.1081 DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 339039 0100 100.000,00 COMUNIDADES TRADICIONAIS 24.001.20.601.2024.1083 REVITALIZAR A CADEIA PRODUTIVA DA 335041 0100 790.000,00 FRUTICULTURA 24.001.20.601.2024.1084 INCENTIVAR A OLERICULTURA 339030 0100 100.000,00 24.001.20.602.2028.1075 PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA 339039 0100 300.000,00 APICULTURA 24.001.20.602.2028.1077 | PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA 339035 0100 100.000,00 OVINOCAPRINOCULTURA 24.001.20.304.2038.1163 CONTROLAR A SANIDADE DA AGROINDUSTRIA 339039 0100 100.000,00 FAMILIAR AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 325.000,00 AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON 24.023.20.604.1218.2087 ASSEGURAR A MANUTENCAO ADMINISTRATIVA 339030 3240 325.000,00 DA UNIDADE TOTAL 2.920.647,94 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. 16550, de 02 de março de 2012 1 o aa Natureza da Fonte de a Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 205.647,94 SEDUC 16.001.12.361.1015.2868 EXECUTAR CONVENIOS COM A UNIAO 339033 0116 1.702,80 Pp 339039 0116 71.381,58 Es ; 449051 0116 77.300,00
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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. 16550, de 02 de março de 2012 edi ' » Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor 449052 0116 55.263,56 FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA. 700.000,00 DO ESTADO DE RONDÔNIA - FHEMERON 17.032.10.301.2032.4003 ATENDER A HEMORREDE DE RONDONIA 339030 0116 500.000,00 449051 0116 200.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 1.690.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.601.2024.1081 DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 335041 0100 1.260.000,00 COMUNIDADES TRADICIONAIS 445042 0100 430.000,00 AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 325.000,00 AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON 24.023.20.604.1218.0114 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339091 3240 5.000,00 EXERCICIOS ANTERIORES, INDENIZACOES E RESTITUICOES 24.023.20.604.1218.2631 CONSOLIDAR AS ACOES DE INSPECAO E 339030 3240 320.000,00 DEFESA SANITARIA ANIMAL H TOTAL 2.920.647,94
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - e
Ofício nº. 040/GPG/SEPLAN porá V
A Sua Senhoria o Senhor
HÉLDER RISLER DE OLIVEIRA » . o Coordenador Técnico Legislativo - COTELICGAG' 4 ES Palácio Presidente Vargas j Ro + NESTA 1 ES 48” E
Assunto: Encaminha Decreto nº 16550, de 02/03/2012 - Republicação
Senhor Coordenador. Ê. A par de cordiais Cnpniretos estamos encaminhando a Vossa Senhoria, para
as providências de praxe, Decreto nº 16550, de 02/03/2012 - Republicação, que solicita em favor das unidades orçamentárias SECRETARIA DÊ ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FHEMERON, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI e AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, Abertura de Crédito
Adicional Suplementar. para atendimento de despésas correntes e despesas de capital até o montante de R$ 2.920.647.94 (Dois milhões, novecentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos) no presente exercício.
2. O arquivo eletrônico com as informações citadas no item anterior foi enviado para o e-mail cotel cgag(Mhotmail.com.
Atenciosamente,
4 DA TRINDADE - SEPLAN
RECEBIDO NA COTEL Ro 1 031 142.
Ei A ias MIS cesesesa Por. di
Av. Farquar, nº 1.793 — Centro — CEP 76801-019 — Porto Velho — Rondônia — Brasil
Decretonº 16.550 ,de 02 de fevereiro de 2012.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.345.547,94 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8º da Lei nº 2.676, de 28 de dezembro de 2011.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 02 defevereiro de 2012, 124º da República. VA à SÊ SS a
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NASZA do dia 2/03 12015
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. , de de de 2012 aa a Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 205.647,94 SEDUC 16.001.12.361.1269.2955 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE 449051 0100 205.647,94 INFRAESTRUTURA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTÉRAPIA 700.000,00 DO ESTADO DE RONDÔNIA - FHEMERON 17.032.10.301.2032.4003 ATENDER A HEMORREDE DE RONDONIA 445039 0116 200.000,00 449030 0116 500.000,00 FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN 424.900,00 21.011.06.421.1242.2900 APOIAR A RESSOCIALIZACAO DO APENADO 339036 3212 424.900,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 1.690.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.601.2024.1078 APOIAR O USO SUSTENTAVEL DO SOLO E'DA 339039 0100 200.000,00 AGUA 24 001.20.601.2024.1081 DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 339039 0100 100.000,00 COMUNIDADES TRADICIONAIS 24.001.20.601.2024.1083 REVITALIZAR A CADEIA PRODUTIVA DA 335041 0100 790.000,00 FRUTICULTURA 24.001.20.601.2024.1084 INCENTIVAR A OLERICULTURA 339030 0100 100.000,00 24.001.20.602.2028.1075 PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA 339039 0100 300.000,00 APICULTURA 24.001.20.602.2028.1077 | PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA 339035 0100 100.000,00 OVINOCAPRINOCULTURA 24.001.20.304.2038.1163 CONTROLAR A SANIDADE DA AGROINDUSTRIA 339039 0100 100.000,00 FAMILIAR AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 325.000,00 AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON 24.023.20.604.1218.2087 ASSEGURAR A MANUTENCAO ADMINISTRATIVA 339030 3240 325.000,00 DA UNIDADE x TOTAL 3.345.547,94
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. , de de de 2012 gi E E Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Récurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 205.647,94 SEDUC 16.001.12.361.1015.2868 EXECUTAR CONVENIOS COM A UNIAO 339033 0116 1.702,80 339039 0116 71.381,58 449051 0116 77.300,00 449052 0116 55.263,56 FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 700.000,00 DO ESTADO DE RONDÔNIA - FHEMERON 17.032. 10.301 2032.4003 ATENDER A HEMORREDE DE RONDONIA 339030 0116 500.000,00 449051 0116 200.000,00 FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN 424.900,00 21.011.03.128.0000.2892 IMPLEMENTAR O PROJETO PINTANDO A 339036 3212 424.900,00 LIBERDADE SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 1.690.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.601.2024.1081 DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS 335041 0100 1.260.000,00 COMUNIDADES TRADICIONAIS 445042 0100 430.000,00 AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 325.000,00 AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON 24.023.20.604.1218.0114 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339091 3240 5.000,00 EXERCICIOS ANTERIORES, INDENIZACOES E RESTITUICOES 24.023.20.604.1218.2631 CONSOLIDAR AS ACOES DE INSPECAO E 339030 3240 320.000,00 DEFESA SANITARIA ANIMAL TOTAL 3.345.547,94