Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16516, de 30 de janeiro de 2012
Decreto nº 16516
DECRETO N. 16.516 , DE 30 DE JANEIRO DE2012.
Decreta ponto facultativo no dia 22 de fevereiro de 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65. inciso V. da Constituição Estadual,
DEÇREJA:
Art. Io Fica decretado ponto facultativo no dia 22 de fevereiro de 2012 (quarta-feira), em todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado, em razão dos festejos do Carnaval, exceto àqueles órgãos que não possam sofrer solução de continuidade e que desempenhem serviços essenciais à população.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30de janei ro de 2012, 124° da República.
CONFUCIO AIRES MOURA
Governador
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