Decreto Estadual de Rondônia nº 16515, de 30 de janeiro de 2012

DECRETO N. 16.515 , DE 30 DE JANEIRO DE2012.

Substitui membros no Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V, da Constituição Estadual e, em conformidade com o disposto no Decreto n. 15326, de 12 de agosto de 2010,

DECRETA:

CArt. Io Os representantes da Defensoria Pública da União, no Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia, de que trata o artigo Io, do Decreto n. 15354, de 23 de agosto de 2010 passam a ser RODRIGO

PIRES CARVALHO, titular e RENATO COSTA DE MELO, suplente, em substituição a ANTÔNIO FEEBURG PORTO ALEGRE e ROSSANA PICARELLI DA SILVA, respectivamente.