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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 16484, de 17 de janeiro de 2012

Decreto nº 16484

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Art. 1. Art. 2.
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RETIFICAÇÃO

No Decreto nº 16.484, de 17 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial n. 1898, de 17 de janeiro de 2012, que “Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas”.

ONDE SE LÉ: -« HELENA CRISTINA MAGALHÃES, ...

LEIA-SE:

-- HELANNE CRISTINA MAGALHÃES, ...

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em de janeiro de 2012. 124º da República.

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CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

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DECRETON. 16484 DE17 DE JANEIRO DE2012.

Substitui membro no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.

O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, em conformidade com o artigo 5º, da Lei n. 435, de 29 de setembro de 1992,

DECRETA:

Art. 1.
O Representante da Secretaria de Estado de Justiça — SEJUS, no Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas - CONEN, passa a ser ANTÔNIO ENIVALDO FERREIRA MEDEIROS, em substituição a HELENA CRISTINA MAGALHÃES, que passa a condição de suplente.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de janeiro de 2012, 124º da República.

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á rá E CONFÚCIO AÍRES MOURA Governador

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NASA dodial 2 14 (Palo,

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