Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16474, de 12 de janeiro de 2012
Decreto nº 16474
DECRETO N.16.474 | .DE 12 DE JANEIRO DE 2012.
Altera a composição do Grupo de Trabalho para acompanhamento e monitoramento dos cidadãos Haitianos em solo Rondoniense, instituído pelo Decreto n. 15.750 de 10 de março de 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
A composição do Grupo de Trabalho para acompanhamento e monitoramento dos cidadãos Haitianos em solo Rondoniense, instituído pelo Decreto n. 15.750 de 10 de março de 2011, passa a vigorar com a alteração dos membros a seguir:
1- RICARDO DE SÁ VIEIRA para JUSCELINO MORAES DO AMARAL, Secretário-Chefe da Casa Civil;
Il — ALEXANDRE CARLOS MACEDO MULLER para RICARDO SOUZA RODRIGUES, Secretário de Estado da Saúde;
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de janeiro de 2012, 124º da República. É, A - AM AL =” e
CONFÚCIO AIRE$ MOURA Governador
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NIGAS dodadl OL [LONA