Decreto Estadual de Rondônia nº 16457, de 29 de dezembro de 2011

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de dezembro de 2011,124° da República, da República.

CONFUCIO AIRES MOURA

Governador

GEORGE AILESSANDRO GONÇALVES BRAGA Secretário de Estado jdo Planejamento e,Coordenj|§0<Seral - SEPLAN

BENEDITC^WÕNIO ALVES Secretárioíte^^fáo de Finanças - SEFIN

PUBLICADO NO DIÁRIO OFíCiAL Ncè.3*> úodia30li2, I%QS14

REDUZ

Código Despesa Recurso

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE 252.223,00

11.003.04.122.1015.2423 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339030 0100 252.223,00

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE 1.000.000,00

11.005.04.122.1015.2404 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 449052 0100 1.000.000,00

COORDENADORIA DE APOIO A 9.660.702,64 GOVERNADORIA - CGAG

11.009.04.122.0000.0127 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339092 0100 124.633,26

339093 0100 1.000,00

11.009.04.122.1015.2319 MANTER A ADMINSTRAÇÃO DA UNIDADE 339014 0100 91.155,00

339015 0100 677.987,24

339030 0100 558.528,00

339033 0100 96.082,56

339036 0100 26.143,87

339039 0100 4.334.522,02

449052 0100 2.000.000,00

11.009.04.122.1015.2853 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE 339049 0100 33.068,24

339093 0100 10.343,19

11.009.04.131.1202.2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 339039 0100 1.223.762,19

11.009.04.131.1202.2555 PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE 339039 0100 483.477,07

PÚBLICA

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 849.971,11 FEAS

11.012.08.244.1241.1136 PROPORCIONAR APOIO AOS SERVIÇOS, 339039 0100 200.181,00

PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

339030 0116 47.554,00 339039 0116 40.456,00 449052 0116 270.310,00

11.012.08.244.1241.1137 REALIZAR E PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO 339033 0100 73,00

CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA E

339039 0100 264.186,00

339039 0116 2.635,00

11.012.08.244.1241.2017 PROPORCIONAR APOIO À 339036 0100 270,11

OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO üjB ORGANISMOS DE CONTROLE SOCIAI

39039 0100 23.912,00 449052 0100 394,00

REDUZ

Especificação Valor Código Despesa Recurso

FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, 23.852,00 FISCALIZAÇÃO E REPREENSÃO A ENTORPECENTES -FESPREN 11.014.06.181.1242.2901 REDUZIR A OFERTA E A DEMANDA DE DROGAS 339030 0100 20.459,00

339039 0100 3.393,00

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 6.740.121,67 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 332041 0100 530,00 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

13.001.04.122.1015.2244 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339014 0100 1.000,00

339030 0100 79.570,00

339035 0100 4.800,00

339036 0100 2.993,00

339039 0100 221.788,00

339092 0100 5.056,00

339147 0100 291,00

449052 0100 61.442,00

13.001.04.123.1015.2850 ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIO SAÚDE 339093 0100 11.671,67

13.001.04.121.1021.2170 GERENCIAR PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 339039 0100 100.000,00

^ 13.001.04.121.1021.2678 PLANEJAR EANALISAR POLÍTICAS PÚBLICAS 339035 0100 80.000,00

DO ESTADO

13.001.04.121.1021.2680 DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS 339039 0100 37.000,00

13.001.19.571.1119.2673 PROMOVER A COOPERAÇÃO 339030 0100 30.000,00

INTERINSTITUCIONAL EM C.T. & I

449092 0100 100,00 339018 0116 294,00

339020 0116 10.566,00

339036 0116 4.000,00

339039 0116 3.839,00

339093 0116 2.877,00 449052 0116 902,00

13.001.19.573.1119.2675 PROMOVER A DIFUSÃO E EXTENSÃO 339039 0100 3.735,00

TECNOLÓGICA

13.001.19.572.1229.1058 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS GERENCIAIS 0100 7.796,00

13.001.19.572.1229.2027 EXECUTAR SUPORTETÉCNICO 0100 12.800,00

REDUZ

Especificação Valor

13 001 04 122 1277.2967 APOIAR A MODERNIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO E 339030 0100 1.740,00

A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DET.l. DO ESTADO

339039 0100 7.479,00

449052 0100 1.990,00

13.001.04.122.1281.1147 IMPLANTAR NÚCLEOS DE PLANEJAMENTO 339030 0100 23.927,00

449052 0100 155.875,00

13.001.04.122.1281.2174 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DOS 339035 0100 21.000,00

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLS

13.001.04.122.1283.1193 APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DO 339035 0116 200.000,00

PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

339039 0116 700.000,00

13.001.99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999999 0100 4.945.060,00

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN 14.764.371,72

14.001.04.122.0000.0170 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339092 0100 35.442,00

EXERCÍCIOS ANTERIORES E INDENIZAÇÕES - SEFIN

339093 0100 41.179,00

14.001.04.122.1015.2156 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 339030 0100 19.722,00

DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

339039 0100 14.123,00

14.001.04.122.1015.2157 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 339030 0100 146.773,00

DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

339039 0100 811.674,91

14.001.04.122.1015.2158 PROMOVER O REEQUIPAMENTO DE MATERIAL 449052 0100 2.209.916,00

14.001.04.122.1015.2420 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339014 0100 10.000,00

339030 0100 395.300,00

339035 0100 2.100,00

339036 0100 10.735,00

339039 0100 5.733.222,07

14.001.04.122.1015.2860 ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIO SAÚDE 339049 0100 8.555,12

339093 0100 3.726,47

14.001.04.123.1221.1059 GARANTIR OINCREMENTO DA RECEITA / 339035 3215 346.000,00

ESTADUAL DE ICMS ATRAVÉS DO PROFISCO

339036 3215 93.000,00 / ,339039 3215 683.764,00

449051 3215 992.000,00

449052 3215 1.723.792,00

REDUZ

Especificação Valor Código Despesa Recurso

14.001.04.123.1221.1116 CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS 449051 0100 365.358,00

14.001.04.123.1221.2160 REALIZAR A INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA 339030 0100 35.990,00

339039 0100 415.287,15

449052 0100 434.000,00

W 14.001.04.123.1221.2642 REALIZAR COBRANÇA DE CRÉDITO 339039 0100 462,00

14.001.04.123.1221.2643 GERENCIAR A ARRECADAÇÃO 339039 0100 6.600,00

14.001.04.123.1221.2645 ASSEGURAR A AUTENTICIDADE DE PROCESSOS 339039 0100 120.000,00

14.001.04.123.1221.2956 DESENVOLVER E MANTER O SINTEGRA 339039 0100 93.450,00

14.001.04.122.1224.2652 PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL NAS 339030 0100 12.200,00

ESCOLAS PÚBLICAS

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 178.454.149,46 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER

14.020.04.122.0000.0195 REALIZAR PAGAMENTO DE PESAS DE 339092 0100 2.690,00

14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 564.261,00

C 14.020.04.061.0000.0197 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339091 0100 632,00

SENTENÇAS JUDICIAIS

14.020.04.122.1015.2933 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE 339049 0100 10.313,00

339093 0100 25.083,00

14.020.26.122.1015.2934 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339014 0100 10.780,00

339030 0100 63.691,02

339036 0100 20.300,00 339039 0100 96.087,38

449052 0100 399.163,83

14.020.26.122.1015.2935 MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS 339014 0100 675,00

REGIONAIS

339030 0100 324.911,17

339039 0100 61.285,00 339147 0100 8.707,71

449051 0100 8.621,26

14.020.26.782.1249.1306 CONSTRUIR E RECONSTRUIR 0BRAS-DE7A#TE 449051 0100 73.249,59

ESPECIAIS E CORRENTES

14.020.26.782.1249.1311 ELA§gH&$ RODOVIÁRIOS 449051 0100 442.495,96

REDUZ

505.780,00 14.020.26.782.1249.1317 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 449052 0100

14.020.26.781.1249.1318 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA DOS 339030 0100 11.295,00

AEROPORTOS E AERÓDROMOS

14.020.26.451.1249.1384 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA URBANA 449030 3215 959.859,40

449039 3215 1.000.000,00

449051 3215 156.904.720,38

449052 3215 10.000.000,00

14.020.26.782.1249.1386 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 339030 0100 634.931,87

339039 0100 945.204,25

449051 0100 5.375.926,64

14.020.26.782.1249.2936 GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 339093 0100 3.485,00

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 1.580.644,01 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 500.000,00

444092 0100 29.112,87

14.021.04.122.1015.2938 ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIO SAÚDE 339033 0100 15.455,79

339049 0100 12.948,23

339093 0100 11.385,01

14.021.04.122.1015.2939 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339014 0100 250,00

339030 0100 71.711,82

339039 0100 160.860,45

449052 0100 214.500,00

14.021.04.122.1015.2940 PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 339039 0100 1.900,00

14.021.15.572.1254.1337 DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE 339035 0100 62.543,05

OBRAS PÚBLICAS

339039 0100 149.000,00

14.021.04.122.1254.1339 FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRAS CIVIS 339014 0100 27.270,00

14.021.15.451.1254.1390 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS 449051 0100 75.166,67

PÚBLICOS

14.021.04.122.1254.1409 CONSTRUIR O CENTRO POLÍTICO, 339039 0100 40.000,00

ADMINISTRATIVO

449092 0100 140.540,12

14.021.17.512.1270.1335 IMPLANTAR, AJVIPLÍAR E MELHORAR ' 449051 0100 68.000,00

DE ESGOTAMÉJ^TO^ANITÁRIO/

REDUZ

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, 7.749.201,06 DEFESA E CIDADANIA - SESDEC

15.001.06.122.0000.0114 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339092 0100 1.397,53

339093 0100 5.000,00

15.001.04.122.1015.2235 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339039 0100 202.549,78

339015 0116 50.000,00

15.001.04.122.1015.2480 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339008 0100 56.709,73

SAÚDE, TRANSPORTE E FUNERAL

339049 0100 59.586,46

339093 0100 8.771,83

15.001.04.122.1015.2898 GARANTIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E 339019 0100 19.968,00

FARDAMENTO AOS SERVIDORES MILITARES

339046 0100 23.093,00

15.001.06.181.1251.1115 IMPLANTAR POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 339033 0116 2.583,00

15.001.06.181.1251.1275 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES 449051 0100 408.774,04

DE SEGURANÇA

15.001.06.181.1251.1276 REAPÁRELHAR AS UNIDADES DE SEGURANÇA 449052 0100 1.306.092,95

E POLÍCIA TÉCNICA

339030 0116 24.520,87 339039 0116 2.800,00

449052 0116 47.441,17

15.001.06.182.1251.2149 ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA 339049 0100 217.387,89

MÉDICA E AUXÍLIO-TRANSPORTE - POLÍCIA CÍVIL

339093 0100 75.562,80

15.001.06.181.1251.2150 ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA 339049 0100 58.697,10

MÉDICA E AUXÍLIO-TRANSPORTE - POLÍCIA MILITAR

339093 0100 696.865,59

15.001.06.182.1251.2151 ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA 339049 0100 39.082,90

MÉDICA E AUXÍLIO-TRANSPORTE - BOMBEIRO MILITAR

339093 0100 7.553,00

15.001.06.181.1251.2152 GARANTIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO 339019 0100 387.360,79

FARDAMENTO - POLÍCIA MILITAR

339046 0100 44.412,24

15.001.06.182.1251.2153 GARANTIR AUXILIO ALIMENTAÇÃO E AUXI 339019 0100 43.291,37

FARDAMENTO - BOMBEIRO MILITAR

339046 0100 26.211,32

15.001.06.181.1251.2154 MANTER AS UNIpABES OPERACIONAIS 339030 0100 2.688.754,50

REDUZ

339036 0100 52.619,55

339039 0100 1.192.113,65

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 579.805,46 DO ESTADO DE RONDÔNIA - FHEMERON 17 032.10.303.1086.1366 IMPLANTAR E ESTRUTURAR UNIDADES DE 449051 0116 485.239,05 SANGUE E LABORATÓRIO DE BIOLOGIA

17.032.10.122.1086.2754 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339030 0100 91.368,65

449052 0100 3.197,76

CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E 190.825,31 PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS 17.033.10.122.1275.2922 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339030 0100 34.153,02

339039 0100 57.828,96

449052 0100 98.843,33

AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - 1.418.472,77 AGEVISA

17.034.10.301.0000.0201 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339092 0100 113.685,89

449092 0100 1.000,00

17.034.10.122.1015.2943 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE 339049 0100 5.921,30

339093 0100 617,81

17.034.10.122.1015.2944 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339014 0100 43.125,01

339030 0100 11.573,68

339033 0100 10.000,00

339036 0100 5.000,00

339039 0100 1.116.870,88

339047 0100 1.000,00

339147 0100 6.250,00

449051 0100 30.000,00 449052 0100 53.428,20

17.034.10.304.1244.2761 CAPACITAR RECURSOS HUMANOS DA 339039 0100 20.000,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

SECRETARIA DE ESTADO DE 556.670,34 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

18.001.18.541.1015.2434 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339030 0100 157.391,79

339039 0100 251.560,34

-339092 0100 62.427,51 339093 0100 50.000,00 449052 0100 19.370,20

REDUZ

18.001.18.122.1015.2845 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE 339049

339049 0100 3.629,40 339093 0100 12.291,10

SECRETARIA DE ESTADO DO 2.120.842,90 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL · SEDES

19.001.04.123.0000.0172 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339092 0100 114.919,50

19.001.04.122.1015.2223 MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 332093 0100 786,31

339030 0100 10.024,99

339039 0100 30.332,22

339147 0100 3.741,80

449052 0100 619.976,87

19.001.04.122.1015.2820 MANTER O FUNCIONAMENTO DA RONGAS 459065 0100 105,00

19.001.23.663.1248.2073 PROMOVER A GESTÃO E O MONITORAMENTO 339014 0100 1.000,00

DE RECURSOS MINERAIS

19.001.04.122.1248.2810 MANTER O FUNCIONAMENTO DA CMR 339039 0100 103.500,00

449051 0100 600,00

449052 0100 44.000,00

19.001.23.695.1263.1218 PROMOVER AÇÕES DEAPOIO COMERCIAL DOS 334041 0100 60.000,00

PRODUTOS TURÍSTICOS

335041 0100 170.000,00

339030 0100 30.120,50

339036 0100 500,00

339039 0100 8.077,00

19.001.04.122.1263.2315 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339014 0100 12.030,00

339018 0100 80.000,00

339030 0100 1.282,87

339039 0100 1.000,00

339093 0100 1.000,00

339147 0100 1.319,22

449052 0100 220.000,00

19.001.04.127.1287.1060 APOIAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBAN. 334041 0100 71.075,00

339014 0100 102.270,00 339030 0100 13.749,00 339039 0100 90.000,00

19.001.04.661.1288.1057 APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO ^39014 0100 23.240,00

RURAL

339030 0100 30.089,61

REDUZ

339039 0100 31.935,11

449052 0100 70.000,00

19.001.23.661.1288.1231 APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE 334041 0100 2.831,95

DISTRITOS INDUSTRIAIS

339039 0100 19.500,00

449051 0100 41.129,80

19.001.20.543.1288.1376 EXECUTAR AÇÕES DO PROMEC / PRÓ-PEIXE 335041 0100 2.591,75

339014 0100 18.390,00

449052 0116 54.800,00

19.001.23.573.1288.2075 APOIAR O SEGMENTO PRODUTIVO DO ESTADO 335041 0100 9.150,00

339014 0100 13.940,00

339039 0100 11.834,40

SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 1.285.572,85 CULTURA E DO LAZER - SECEL

20.001.13.392.0000.0189 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339092 0100 76.389,82

20.001.04.123.1015.2390 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339030 0100 100.000,00

339033 0100 1.955,35 339039 0100 220.378,18

449052 0100 12.016,00

20.001.04.331.1015.2888 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE 339049 0100 28.842,20

339093 0100 1.875,00

20.001.13.392.1215.1197 IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 334041 0100 38.000,00

CULTURAIS

335041 0100 225.790,50

339033 0100 284,62

339039 0100 27.337,79

444042 0100 5.000,00

445042 0100 50.000,00

335041 0116 11.000,00

20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS 334041 0100 436,60

PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DEALTO NÍVEL

335041 0100 324.005,00

339030 0100 5.024,96 339032 0100 1.000,00

339033 0100 7.064,78 339039 0100 149.172,05

REDUZ

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 13.169.703,49

21 001.04.122.0000.0204 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339092 0100 33.876,00

339093 0100 20.728,00 449093 0100 100.000,00

21.001.06.122.1015.2889 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339014 0100 9.172,92

339030 0100 784.772,44

339033 0100 41.060,00

339039 0100 482.010,21

339147 0100 1.411,00

449052 0100 26.956,00

21.001.06.122.1015.2890 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE 339049

339049 0100 383.444,39 339093 0100 100.000,00

21.001.06.122.1015.2953 MANTER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO 339014 0100 3.650,00

339015 0100 23.505,00

339030 0100 314.441,69

339036 0100 62.326,00

339039 0100 1.252.879,84

449052 0100 190.972,40

21.001.06.122.1015.2954 ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E 339019 0100 55.850,48

FARDAMENTO

339046 0100 447.908,92

21.001.08.421.1223.1527 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DE 449051 0116 635.425,00

INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVAS

21.001.08.243.1223.2295 PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO 339039 0100 170.000,00

ADOLESCENTE

21.001.08.122.1223.2596 MANTER UNIDADES DE INTERNAÇÃO 339014 0100 47.165,00

SOCIOEDUCATIVAS

339030 0100 473.471,15

339036 0100 90.000,00

339039 0100 1.386.952,51

449052 0100 95.720,00

21.001.06.421.1242.1143 PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E 335043 0100 500,00

DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTE PENITENCIÁRIO DO ESTADO

339030 0100 100.000,00

339039 0100 109.116,00

,.001 CO, 01.1: 0./G02 DESENVOLVEI (> : iJ&IÉTO F'IN'i aNí >< > 339030 0116 144.419,00

LIBERDADE

REDUZ

Valor Código Especificação Despesa Recurso

339030 0100 353.836,00 21 001.06.122.1242.2893 FORNECER REFEIÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO ESTADO

339014 0100 4.850,00 21.001.06.181.1242.2894 CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 339039 0100 1.206,00

339039 0116 18.259,00

449052 0116 17.092,27

21.001.10.301.1242.2950 ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS 339030 0100 200.573,83

APENADOS

339039 0100 37.648,00

449052 0116 68.548,00

21.001.06.181.1251.1372 CONSTRUIR E AMPLIAR O SISTEMA 449051 0100 4.879.956,44

PENITENCIÁRIO DO ESTADO

FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN 178.047,00

21.011.06.421.1242.2900 APOIAR AS ATIVIDADES DE RESSOCIALIZAÇAO 339030 0100 93.602,00

DOAPENADO

339039 0100 84.445,00

FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA 2.715.153,00 E DO ADOLESCENTE -FUNEDCA

21.013.08.243.1240.2995 PROMOVER AÇÕES DE DEFESA E GARANTIA 334041 0100 510.350,00

DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

335043 0100 1.225.557,00

339014 0100 4.000,00

339030 0100 148.518,00

339033 0100 98.316,00

339036 0100 275.000,00

339039 0100 453.377,00

339092 0100 35,00

SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL · 7.647.025,00 SEAS

23.001.04.122.1015.2294 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339030 0100 605.250,00

339036 0100 62.928,00

339039 0100 648.777,00

449051 0100 290.000,00

449052 0100 50.800,00

23.001.08.244.1285.2006 APOIAR AÇÕES DEASSISTÊNCIA E 334041 0100 179.205,00

335041 0100 2.876.309,00

339030 0100 200.010,00

339035 0100 1.000,00

339039 0100 136.555,00

444042 0100 3.278,00

REDUZ

339014 0116 3.150,00

339030 0116 15.250,00

339033 0116 4.500,00

339036 0116 19.809,00

339039 0116 517.736,00

442042 0116 335.000,00

449052 0116 381.000,00

23.001.08.244.1286.2011 REALIZAR CAMPANHA INFORMATIVA E 339039 0100 31.090,00

PREVENTIVA

23.001.08.244.1286.2012 REALIZAR CAPACITAÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS 339036 0100 700,00

DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

339039 0100 508.358,00

339039 0116 23.005,00

23.001.08.244.1286.2013 REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS DE 339039 0100 247.059,00

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

23.001.08.244.1286.2016 APOIAR FAMÍLIAS EM RISCO E 339032 0100 506.256,00

VULNERABILIDADE SOCIAL

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 6.640.831,98 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI

24.001.04.122.1015.2299 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339030 0100 329.455,98

339039 0100 206.951,00

339092 0100 200.000,00

449052 0100 5.595,00

24.001.20.601.1237.1533 PROMOVER AÇÕES PARA MELHORIA DO 339014 0100 11.710,00

AGRONEGÓCIO

24.001.20.606.1237.2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 445042 0100 1.000.000,00

EXTENSÃO RURAL

24.001.20.752.1237.2020 IMPLEMENTAR A ELETRIFICAÇÃO RURAL 449051 0100 691.000,00

24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 334041 0100 902.500,00

AGRICULTURA FAMILIAR

339032 0100 532.291,00

339033 0100 13,00

444042 0100 752.500,00

445042 0100 160.457,00

449052 0100 521.670,00

339030 0116 65.534,00 339032 0116 72.000,00 339039 0116 13.798,00 449052 0116 607.076,00

REDUZ

Especificação Valor Código Despesa Recurso

24.001.20.126.1237.2023 APOIAR AÇÕES DO PROGRAMA PRONAT 449052 0100 75.000,00

449052 0116 68.986,00

24.001.20.602.1238.1534 EXERCER A GESTÃO E MONITORAMENTO 339036 0100 320,00

PECUÁRIO

24.001.20.127.1287.1532 PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO 339014 0100 340.690,00

ESTADO

339039 0116 83.285,00

AGENCIA DE DEFESA SANITÁRIA 2.988.090,01 AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON 24.023.04.122.0000.0186 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339092 0100 15,00'

24.023.20.604.1218.1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES 449052 0100 7.020,00

449052 0116 24.999,50

24.023.04.122.1218.2261 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339030 0100 875.265,71

339036 0100 72.550,00

339039 0100 369.710,03

24.023.20.604.1218.2631 CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E 339030 0100 600.000,00

DEFESA SANITÁRIA ANIMAL

339030 0116 994.149,77

24.023.20.603.1218.2634 CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E 339030 0116 17.970,00

DEFESA SANITÁRIA VEGETAL

339032 0116 22.410,00

339039 0116 4.000,00

TOTAL 260.566.276,78

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA

ANEXO II DO DECRETO N°. 16457, de 29 de dezembro de 2011

Código Especificação Valor

Despesa Recurso

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE 6.000.000,00 RONDÔNIA - TJ 03.001.02.846.0000.0221 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS 0100 6.000.000,00 JUDICIAIS/PRECATÓRIOS

RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN 245.566.276,78 SEFIN

14.002.28.846.0000.0130 ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUI 0100 1.800.000,00

COM A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO, SERVIDOR PÚBLICO?- RS/SEFIN

SUPLEMENTA

ANEXO II DO DECRETO N°. 16457, de 29 de dezembro de 2011

14.002.28.846.0000.0137 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS: 334041 0100 243.766.276,78

ICMS, IPVA E IPI

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 9.000.000,00 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.1254.1409 CONSTRUIR O CENTRO POLÍTICO 449051 0100 9.000.000,00 ADMINISTRATIVO