Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16442, de 23 de dezembro de 2011
Decreto nº 16442
Decretonº 16.442 ,de 23 de dezembro de 2011.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 689.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida da Lei nº 2.654, de 19 de dezembro de 2011.
DECRETA:
anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo | deste Decreto, nos montantes especificados.
Palácio do Governo do cado Ds Rondônia, em de dezembro de 2011, 123º da
República. õ; Z en
CONFÚCIO AIRES MOURA Governador
Las GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
WAGNER LUISDE SOUZA Secretário Adjunto - SEFIN
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL NºÍSS2 dodaos (a [St 7
EE A 1981 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. , de de de 2011 ii ' 4 Natureza da Fonte de Código Especificação Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 689.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999999 0100 689.000,00 TOTAL 689.000,00 = CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO II DO DECRETO Nº. , de de de 2011 Ri j x Natureza da Fonte de DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 589.000,00 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 589.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 100.000,00 17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 334041 0100 100.000,00 FILANTRÓPICAS | 2 TOTAL 689.000,00 LÊ E ) 3 LL 24 o