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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 16440, de 22 de dezembro de 2011

Decreto nº 16440

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DECRETO N. 16.440 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.

Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o artigo 18 do Decreto-Lei n. 11, de 09 de março de 1982, e ainda em conformidade com o artigo 48, do Decreto n. 54, de 09 de março de 1982, e

Considerando ainda a deliberação da Comissão de Promoção de Oficiais PM (CPO PM/2011), na

Ata n. 06/CPO PM/2011, de 22, 23 e 24 de novembro de 2011, publicada no BRPM n. 061, de 01 de

dezembro de 2011. Fixação do número de vagas constante da Portaria n. 57/DP-5, de 05 de dezembro de

=> 2011, publicada no BRPM n. 062, de 05 de dezembro de 2011 e a Ata n. 07/CPO PM/201 1, de 06 de dezembro de 2011, publicada no BRPM n. 064, de 07 de dezembro de 2011.

DECRETA:

Art. 1.
Ficam promovidos na Polícia Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Tenente-Coronel PM do QOPM, pelo Critério de Merecimento, a contar de 25 de dezembro de 2011, os seguintes Majores PM:

1-MAJ PM RE 06016-5 NEIL ALDRIN FARIA GONZAGA;

LI - MAJ PM RE 00119-5 CLAÚDIO SEVERO DA COSTA;

HI - MAJ PM RE 06134-1 ROGÉRIO TORRES CAVALCANTE; e

IVMAJ PM RE 06150-9 VALMIR PIZZUTTI.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, 22 de dezembro de 2011, 123º da República. MA

Governador

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