Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16439, de 22 de dezembro de 2011
Decreto nº 16439
DECRETO N. 16.439 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
Promove Oficial PM do QOPM na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o artigo 18 do Decreto-Lei n. 11, de 09 de março de 1982, e ainda em conformidade com o artigo 48, do Decreto n. 54, de 09 de março de 1982; e
Considerando ainda a deliberação da Comissão de Promoção de Oficiais PM (CPO PM/2011), na
Ata n. 06/CPO PM/2011, de 22, 23 e 24 de novembro de 2011, publicada no BRPM n. 061, de 01 de
=» dezembro de 2011. Fixação do número de vagas constante da Portaria n. 57/DP-5, de 05 de dezembro de
2011, publicada no BRPM n. 062, de 05 de dezembro de 2011 e a Ata n. 07/CPO PM/2011, de 06 de dezembro de 2011, publicada no BRPM n. 064, de 07 de dezembro de 2011,
DECRETA:
PM do QOPM, pelo Critério de Antiguidade, a contar de 25 de dezembro de 2011, os seguintes Majores PM:
1- MAJ PM RE 06010-3 JUAREZ MARCONATO; e
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, 22 de dezembro de 2011, 123º da República.
Ad am CONFÚCIO AIR OURA
Governador
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Ni IZEL dodalciie PAL.