Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16438, de 22 de novembro de 2011
Decreto nº 16438
DECRETON. 16.438 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
Promove Oficial PM do QOPM S na Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o artigo 18 do Decreto-Lei n. 11, de 09 de março de 1982, e ainda em conformidade com o artigo 48, do Decreto n. 54, de 09 de março de 1982; e
Considerando ainda a deliberação da Comissão de Promoção de Oficiais PM (CPO PM/2011), na
Ata n. 06/CPO PM/2011, de 22, 23 e 24 de novembro de 2011, publicada no BRPM n. 061, de 01 de
=» dezembro de 2011. Fixação do número de vagas constante da Portaria n. 57/DP-5, de 05 de dezembro de
2011, publicada no BRPM n. 062, de 05 de dezembro de 2011 e a Ata n. 07/CPO PM/2011, de 06 de dezembro de 2011, publicada no BRPM n. 064, de 07 de dezembro de 2011,
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, 22 de dezembro de 2011, 123º da República.
> DMA a MOURA
Governador
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