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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 16392, de 7 de dezembro de 2011

Decreto nº 16392

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DECRETO N. 16.392 , DE07-DE DEZEMBRO DE 2011.

Altera membro da Unidade de Coordenação Estadual - UCE, do Programa de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento no Estado de Rondônia - PNAGE/RO, disposta no artigo Io, inciso IV, alínea "c", do Decreto n. 16.371, de 30 de novembro de 2011.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65, inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. Io Fica excluído do artigo Io, inciso IV, alínea "c", do Decreto n. 16.371, de 30 de novembro de 2011, que alterou a composição dos membros da Unidade de Coordenação Estadual - UCE, do Programa de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento no Estado de Rondônia - PNAGE/RO, o nome do servidor RAFAEL FIGUEIREDO MARTINS DIAS.

Art. 2.
Fica nomeada para a vaga mencionada acima, a contar de 13 de maio de 2011, a servidora MÁRCIA DOS SANTOS COSTA.
Art. 3.
oEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 07 de dezembro de 2011, 123° da República.

CONFUCIO AIRES MOURA

Governador

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL

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