Decreto Estadual de Rondônia nº 16370, de 29 de novembro de 2011

Decreto nº 16370

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No Decreto n. 16.370, de 29 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1864, de 29 de novembro de 2011, que “Convoca para o serviço ativo, Militares do Estado da Reserva Remunerada”.

ONDE SE LÊ:

“| — para desempenharem atividades preferencialmente no CIOP:

Art. 1.

Ficam convocados para o serviço ativo em caráter transitório, mediante a aceitação voluntária, por conveniência do serviço. nos termos da Lei n. 1053, de 22 de fevereiro de 2002,

regulamentada pelo Decreto n. 9841, de 22 de fevereiro de 2002, para constituírem o Corpo de Voluntários, os militares do Estado da Reserva Remunerada a

seletivo criado pelo Edital n. 017/CRH/2011 e descritas no referido Edital:

provados em todas as etapas do processo que foram classificados dentro do número de vagas

1 - para desempenharem atividades preferencialmente no CIOP:

a)Praças PM:

1)1º SGT PM RR 03233-8 — JOSÉ CARLOS DA SILVA:

2)1º SGT PM RR 01700-3 — JOSÉ DA SILVA SIMPLÍCIO;

3)2º SGT PM RR 00584-2 - JOÃO BATISTA DE MELO SOUZA:

4)2º SGT PM RR 02035-9 — FRANCISCO NONATO DA SILVA: e

5)CB PM RR 04883-2 — ALZENIRA MARIA DE BRITO;

IIpara desempenharem atividades descritas no artigo 4º, 81º, da Lei n. 1053/2002 as seguintes

e ST PM RR 00560-8 — AFONSO COSTA SOBRINHO;

b)ST PM RR 04029-4 —- MANOEL DE JESUS N. SOARES;

c)ST PM RR 01852-6 —- IVOMAR DOS SANTOS SILVEIRA;

d)1º SGT PM RR 02283-8 - EDSON FRANCISCO CARNEIRO;

e)1º SGT PM RR 00365-0 — ADALBETO ALVES DE SOUZA:

f)1º SGT PM RR 00332-5 — ELSON BERNARDO DE OLIVEIRA:

e)1º SGT PM RR 02465-4 — APARECIDA CASTURINA DE SOUZA;

h)1º SGT PM RR 01273-0 — JOSÉ VENÂNCIO DE MED OS:

4 Z0

E ADO NO DIÁRIO OFICIAL

LEOA) A la

i)1º SGT PM RR 00488-6 —- CARLOS CEZAR DA SILVA FERREIRA;

j)2º SGT PM RR 02897-3 — ELISEU JOAQUIM DOS SANTOS;

k)2º SGT PM RR 01697-0 —- GILMAR ALVES DA SILVA;

Db 2º SGT PM RR 01460-9 — FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTE;

m)2º SGT PM RR 02445-8 — ALTAIR MARTINS SOARES;

n)2º SGT PM RR 03033-0 — MARIA DO SOCORRO F. DE BRITO;

“ o) 2º SGT PM RR 05420-7 — CLAUDIO JESIEL DE OLIVEIRA SILVA; e

p)2º SGT PM RR 01817-4- CLÁUDIO ANTONIO FREIRE:

Art. 2.

Os Militares ora convocados, desempenharão suas atividades operacionais conforme proposta apresentada pelo Comandante-Geral da Polícia Militar ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, nos locais necessários à execução do policiamento ostensivo geral, urbano e rural, e do policiamento de segurança externa dos estabelecimentos penais do Estado, para atuarem em situações especiais.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data da publicação com efeitos a contar de 21 de novembro de 2011.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, ema de novembro de 2011, 123º da República,

dá CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

Decreto Estadual de Rondônia nº 16370, de 29 de novembro de 2011

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