Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16368, de 28 de novembro de 2011
Decreto nº 16368
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DECRETON. 16.368 ,DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
Exonera servidora do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes — DER.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta do Requerimento de 16 de novembro de 2011,
DECRETA:
Art. 1.
Fica exonerada, a pedido, a partir de 21 de novembro de 2011, a servidora MARIA ROSA TESSER RODRIGUES DE LIMA, do cargo de Arquiteta e Urbanista, matrícula n. 300107091. pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes — DER, lotada na Coordenadoria de Obras Rodoviárias - COR/DER/RO.
Art. 2.
Fica declarada a vacância do cargo, em virtude da exoneração da servidora em referência, com base no artigo 40, inciso I, da Lei Complementar n. 68, de 9 de dezembro de 1992.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia. em 28 de novembro de 2011. 123º da República.
o La 2 CONFÚCIO/AIRES MOURA Governador
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 28679 do das) dr lt To ad