Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 16367, de 28 de novembro de 2011
Decreto nº 16367
És
DECRETON. 16.367 .DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
Exonera servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes — DER.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta do Requerimento de 16 de novembro de 2011,
a
Art. 1.
Fica exonerado, a pedido, a partir de 16 de novembro de 2011, o servidor VICTOR MACEDO DE SOUZA, do cargo de Agente em Atividades Administrativas, matrícula n. 300106646,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes — DER, lotado na Residência Regional de Rolim de Moura.
Art. 2.
Fica declarada a vacância do cargo, em virtude da exoneração do servidor em referência, com base no artigo 40, inciso I, da Lei Complementar n. 68, de 9 de dezembro de 1992.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de novembro de 2011, 123º da República.
A A)
CCC Sr > prado A MOURA Governador
PUBLIÇADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº Ig63 foda él ct iio À