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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 16366, de 28 de novembro de 2011

Decreto nº 16366

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Art. 2. Art. 3.
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DECRETO N.16.366DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011,

Exonera a servidora Erica Greice da Silva. do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem. do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA. no uso das atribuições que lhe confere o artigo

65. inciso V. da Constituição do Estado de Rondônia.

Art.]º - Fica exonerada, com base no $ 2º do Art. 20 da Lei Complementar 68. de 9 de dezembro de 1992. combinado com o artigo 5º do Decreto n.15904. de 17 de maio de 2011. publicado no Dirario Oficial do Estado de Rondônia n. 1736, de 18 de maio de 2011. conforme consta no Processo n. 01- 2201.21564-00/2011. a servidora Erica Greice da Silva, do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, oriunda de aprovação no Concurso Público da Secretaria de Estado da Justiça . executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB. regido pelo Edital n. 368/GDRH/SEAD. de 29 de outubro de 2010. homologado pelo Edital n. 056/GDRH/SEAD. de 14 de março de 2011. publicado no Diário Oficial do Estado n. 1696. de 21 de março de 2011.

Art. 2.
- Declara a vacância do cargo. em virtude da exoneração da servidora em referência, com base no artigo 40, inciso 1. da Lei Complementar 68. de 9 de dezembro de 1992.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia. em 28 de novembro de 2011. 123º da República.

CONFÚCIO AA MOURA Governador

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RUI VIEIRA DE S USA Secretário de Estado'da Adr gnistr ação

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº (Costa ZE Mo

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